Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.

Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.

Mandado de segurança. Liberação do veículo.

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'

Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"